Decretos deverão agilizar 18 mil obras de habitação em Londrina

Emerson Dias/N.Com

Segundo levantamento do Sinduscon, R$ 5 bilhões de investimentos em obras estavam parados, aguardando aprovação na prefeitura; decretos desburocratizam e reduzem tempo de tramitação de projetos

Três decretos assinados pelo executivo nesta segunda-feira (28) devem dar agilidade a 18 mil obras de habitação voltadas às classes média e média baixa em Londrina. No dia 15 de maio, a FOLHA publicou reportagem com um levantamento do Sinduscon Paraná Norte que previa um investimento de R$ 5 bilhões em moradias por 22 construtoras e incorporadoras nos próximos três anos na cidade. Entretanto, as obras ainda aguardam aprovação na Prefeitura de Londrina.

A estimativa da entidade é que estes empreendimentos gerem em torno de R$ 350 milhões em impostos municipais e mais de 4 mil empregos diretos ao longo de um ano.

O decreto nº 712/2021 implanta medidas para reduzir a burocracia e o tempo de tramitação do EIV (Estudos de Impacto de Vizinhança). A expectativa é que o prazo para aprovação dos EIV passe de 180 para 60 a 70 dias. "Um dos decretos vai diminuir de forma considerável o tempo de tramitação de um processo de EIV, diminuindo muito a burocracia e fazendo com que as contrapartidas dos empreendimentos possam ser realizadas no local que tem o impacto, numa proporção que seja razoável no sentido de não inviabilizar o empreendimento", explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Prefeitura de Londrina, Marcelo Canhada.

O decreto 713/2021 desconsidera a área de garagem nos cálculos da área construída para efeitos de EIV. "Entendemos que a construção de área de garagem é algo que a cidade demanda. Temos que incentivar as pessoas a construírem garagens, principalmente cobertas, desconsiderando essa área construída para efeitos de EIV", comenta Canhada. Além disso, empresas que mudam o seu contrato social mas se mantêm no mesmo grupo de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) não precisam fazer um novo estudo.

Já o decreto 714/2021 permite que a contrapartida de empreendimentos de construção de módulos escolares seja feita por meio de depósito a uma conta vinculada à Secretaria de Educação, que fará a gestão e destinação do valor ao que entender ser prioridade no momento, reduzindo o tempo de tramitação do processo na pasta. "Muitas vezes não é a construção de uma nova escola (que é necessária), é a reforma ou ampliação, melhoria de uma que já existe próxima ao local do empreendimento. Isso vai possibilitar que os empreendimentos saiam num tempo muito menor", salienta o secretário.

AGILIDADE

Gerente de Desenvolvimento imobiliário da construtora Prestes, Daniele Giraldi afirma que o trâmite dos processos na Secretaria de Educação chegava a levar seis meses. Para ela, o decreto tem potencial de mudar este cenário. "Isso vai facilitar o trâmite de aprovação porque depois que recebemos a informação de que escola tem que fazer, temos que fazer todo o trâmite de aprovação. Tanto DAP (Departamento de Aprovação de Projetos), bombeiros, aprovação de projeto elétrico, hidráulico. Todos os projetos complementares precisamos desenvolver e fazer a aprovação nos órgãos competentes. O depósito bancário facilitaria essas aprovações e o município poderia destinar o valor para onde precisar, usufruir."

O presidente do grupo A. Yoshii, Leonardo Yoshii, diz que os decretos tendem a dar mais transparência e celeridade ao processo de construção. "É um problema que estava afetando muito não só o setor construtivo, mas a indústria, a iniciativa privada, a prestação de serviços. Desde a emissão do alvará até a permissão de uma construção, sem dúvida tirava a competitividade de Londrina. E essa iniciativa, graças à união de todos, tende a melhorar a competitividade da cidade e trazer muitos benefícios."

DECRETOS ATENDEM A DEMANDA DO SETOR POR AGILIDADE

Segundo Gerson Guariente, vice-presidente do Sinduscon Paraná Norte, os decretos atendem a uma solicitação feita pelo setor à prefeitura para agilizar a aprovação de projetos. "A prefeitura nos atendeu muito bem em relação à solicitação e fez uma averiguação em todas as secretarias para saber o que estava acontecendo, sendo proposto um decreto onde vai se dar um pouco de celeridade à aprovação de projetos", afirma.

Guariente conta que havia divergências no entendimento da lei entre as secretarias por onde passam os projetos de obras, levando ao atraso das aprovações. A expectativa, conforme ele, é que, com os decretos, as 18 mil obras que estão aguardando aprovação comecem em cerca de um ano e meio e representem uma recuperação importante do fluxo de unidades habitacionais das classes C e D.

"Estamos muito satisfeitos por termos sido atendidos para mostrar que estávamos com dificuldades. Queríamos produzir e estávamos tendo dificuldades em termos de burocracia. Estamos com uma expectativa interessante de agilizar os processos", conclui o vice-presidente.

DESENVOLVIMENTO

"O objetivo através da desburocratização dos processos internos da prefeitura foi promover maior agilidade e condições necessárias para que o setor produtivo, em especial o setor da construção, possa desenvolver seus projetos e gerar emprego e renda", disse o prefeito Marcelo Belinati, em entrevista após a assinatura dos decretos. "Temos na prefeitura projetos que podem gerar até 5 mil empregos na cidade, trazer investimentos na ordem de R$ 5 bilhões e esse foi um trabalho conjunto de todas as secretarias no sentido de buscar os caminhos para trazer a agilidade necessária para aquecer nossa economia e gerar emprego e renda", ele afirmou.

O superintendente do Grupo Folha, Nicolás Mejía,membro da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura do Norte do Paraná, ressaltou os esforços que levaram à criação de um ambiente mais favorável para o desenvolvimento da cidade. "Como Folha, fico muito feliz de contribuir para ressaltar as necessidades do setor privado e como o setor público pode contribuir criando um ambiente legal para que se possa criar esse desenvolvimento."

Fonte: Folha de Londrina