Técnicos do Crea fiscalizam 30 barragens no Paraná
Em todo o Paraná, há mais de 400 barragens em operação euma força-tarefa criada pelo Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná)começaneste mêsa fiscalizar asinspeções de segurança dessas estruturas.Inicialmente, esse trabalho terá como focoas 30 barragens maiores e mais relevantes para o Estadoe a fiscalização será dividida entre as oito regionais da entidade, com base nas exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens.
A lei determina que a documentação seja feita por profissionais habilitados e a incumbência dos técnicos do Crea é verificar a existênciadesses registros e os responsáveis por eles. “Na ausência desses documentos, é feita uma denúncia ao órgão competente”, explicou a gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR, Mariana Alice Maranhão.Para cada tipo de barragem, o controle é feito por uma instituição específica,como aAneel (Agência Nacional de Energia Elétrica),ANM (Agência Nacional deMineração), Instituto Água e Terra.
As 30 barragens a serem fiscalizadasestão classificadas nos órgãos competentes eforam selecionadas conforme o grau de dano potencial mais alto.Maranhão destacou que não há indícios de irregularidades nesse momento e o trabalho de fiscalizaçãoseria apenas paraaveriguar possíveis falhas na inspeção de segurança. “Se houver problemas nessa inspeção, aí sim, o profissional habilitado verifica as condições da barragem”, disse a gerente.Irregularidades também podem render penalidades, como multas, às empresas responsáveis pelas barragens.
Na região de Londrina, serão cerca de quatroestruturas vistoriadas, mas Maranhão não informou quais seriam elas.O trabalho deverá ter duração de um mês e um resultado parcial da fiscalização poderá ser conhecido no final de agosto.
CONVÊNIO
O Crea-PR firmou convênio com aSedu(Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas)para fiscalização em projetos de obras públicas. A parceria estabelece condições de cooperação mútua entre aSedu, Serviço Social AutônomoParanacidade, aCohapar(Companhia de Habitação do Paraná) e aPredi(Paraná Edificações).
“Esse convênio não está focado em uma ação específica. Ele vai auxiliar nas nossas rotinas de fiscalização, mas não vai ter uma fiscalização pontual. Permite acessar os dados de forma mais rápida e também, como é uma via de mão dupla, eles (os órgãos parceiros) também podem consultar os dados do Crea”, disse Maranhão.
O convênio abrange também parcerias para eventos e palestras aos funcionários do Crea e a todos os profissionais habilitados, com foco naqualificação. A vigência do convênio vai até 31 de dezembro de 2022, mas poderá ser prorrogado.
Superintendente executivo doParanacidade, Álvaro JoséCabriniJúnior, observou que o convênio com o Crea-PR permite maior agilidade na análise dos projetos apresentados pelas empresas de engenharia.“Os órgãos do Estado precisam ter segurança nas informações quando recebem os projetos. As empresas, por exemplo, têm que estar registradas e os profissionais habilitados e em dia com suas obrigações no Crea, não podendo haver irregularidades nasARTs(Anotações de Responsabilidade Técnica). Podemos consultar rapidamente nos bancos do conselho, em tempo real. Se houver alguma irregularidade, o projeto não segue”, frisouCabrini, em entrevista à Agência Estadual de Notícias.
Fonte: Folha de Londrina
